Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

Controlador

DIOGENES P. MAGNUS IMOVEIS

CNPJ

52.715.341/0001-47

Endereço

Rua 401, nº 68, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-696

Canal de contato para assuntos de proteção de dados pessoais

diogenesmagnus88@gmail.com

2. Quais dados tratamos

Dados de conta: e-mail e senha; nome e registro profissional (CRECI), se você optar por informá-los.

Dados dos estudos: as informações que você insere para gerar um estudo, como a identificação do terreno e os parâmetros informados, e os estudos resultantes.

Dados de assinatura: plano contratado, situação da assinatura e os identificadores gerados pelo processador de pagamentos. Os dados do cartão são informados diretamente ao processador de pagamentos e não são armazenados pelo TerrenoViável.

Dados de acesso: registros técnicos de acesso e de utilização do serviço.

3. Para que usamos

Para criar e manter a sua conta, gerar e guardar os seus estudos, apurar o uso do plano contratado, processar pagamentos, enviar comunicações operacionais sobre a conta e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros.

4. Bases legais

Execução do contrato (conta, estudos, assinatura e apuração de uso); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (obrigações fiscais e guarda de registros de acesso); e, quando aplicável, exercício regular de direitos e garantia da segurança do serviço, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Com quem compartilhamos

Com fornecedores que operam a infraestrutura do serviço sob as nossas instruções (hospedagem e banco de dados, entrega da aplicação e envio de e-mails transacionais) e com o processador de pagamentos (Stripe), que trata os dados de pagamento como controlador próprio, segundo a sua política. Compartilhamos ainda quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente. A relação nominal dos fornecedores e as respectivas garantias contratuais podem ser solicitadas pelo canal de contato.

6. Transferência internacional

Os dados de conta e dos estudos são armazenados em servidores localizados no Brasil. A entrega da aplicação e o envio dos e-mails da conta utilizam infraestrutura localizada nos Estados Unidos, por onde os dados transitam durante o uso, com base em cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção compatível com a LGPD. O processador de pagamentos pode tratar dados fora do Brasil, conforme a sua própria política.

7. Por quanto tempo guardamos

Os estudos salvos permanecem enquanto a conta existir para permitir a prestação do serviço e a disponibilização do histórico ao titular. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os prazos e hipóteses legais de conservação. Os registros necessários à apuração do uso do plano são mantidos durante o ciclo de cobrança correspondente, ainda que o estudo seja excluído. Os registros de acesso são guardados pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. A senha é armazenada de forma protegida e não fica disponível ao TerrenoViável em texto legível. A conta é pessoal e intransferível, e cabe a você manter as suas credenciais em sigilo.

9. Os seus direitos

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, a informação sobre compartilhamento, a revogação de consentimento quando aplicável e portabilidade dos dados pessoais, quando aplicável, mediante requisição expressa e observada a regulamentação da ANPD. As solicitações são atendidas pelo canal de contato indicado acima, nos prazos legais.

10. Cookies

Utilizamos apenas os cookies necessários ao funcionamento da conta e da sessão.

11. Menores

O serviço é destinado a profissionais e não é dirigido a menores de 18 anos.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.

Contato

Para exercer qualquer um dos direitos acima, escreva para diogenesmagnus88@gmail.com.